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Ms. Nuts goes to São Bento #pl118

por jonasnuts, em 19.12.14

E lá fomos, os quatro representantes dos peticionários, à Assembleia da República, ser ouvidos pela 1ª comissão.

 

Na véspera tínhamos alinhado uma estratégia. Cada um ficava com um conjunto de argumentos, para não haver duplicação e consequente perda de tempo, e decidimos também que queríamos manter a coisa MUITO simples, sem muitos palavrões técnicos porque, enfim, temos de nos adaptar à audiência para a qual falamos.

A mim tocou-me a premissa, que é, na realidade, o meu grande problema com esta lei, porque tudo o resto, decorre da premissa.

 

O modelo, na Assembleia, não serve propriamente para debater. É por rondas, primeiro os peticionários, depois os deputados, depois os peticionários, and so on. Houve 3 rondas. 

Começámos por ordem de entrada em cena de argumentos, portanto eu, com a premissa, o suposto prejuízo e a extinção da possibilidade de se fazer cópia privada, por via da evolução tecnológica. Seguiu-se o Rui Seabra, que levou o tema da proibição de fazer cópia privada presente em cada vez mais suportes (DRM), e a dupla taxação mais os efeitos económicos. O Gustavo Homem trazia a verdadeira motivação para a existência deste tipo de leis, com exemplos práticos de como se devia fazer e de como não se faz e, por último o Prof. Pedro Veiga que trazia sugestões de soluções para incentivar o consumo de cultura (momento caricato, em que saca do Livro Verde Para a Sociedade de informação - um documento de 1997), e da evolução tecnológica que invalida a existência duma lei deste tipo.

A deputada do PSD chegou atrasada, pelo que não ouviu as 2 primeiras intervenções.

Não me vou alongar muito. Foram ditas muitas imbecilidades, umas por ignorância (o que é grave, tendo em conta que são aqueles os deputados que têm de tecnicamente, compreender e melhorar a lei), umas porque a K7 está muito bem enfiada e o discurso oleado (e não, não estava lá nenhum deputado do PCP), e outras por mera falta de substância intelectual. Nada de novo, portanto.

O relator encerrou a sessão, referindo que o objectivo da petição (impedir que a lei passasse) já não era possível, porque a lei já tinha sido aprovada na generalidade (apesar da petição ter sido entregue antes da votação ter tido lugar), e que nos restava agora contribuir para melhorar o texto final da lei. Pediu que enviássemos documentação e sugestões.

Sim, vamos entregar os estudos que referimos nas nossas intervenções. Sim, vamos fazer algumas sugestões, como por exemplo, os senhores deputados encomendarem um estudo que prove o prejuízo (estudo esse de que não dispõem) e, de seguida, um estudo que calculasse cientificamente, o valor da taxa (que decorre do "prejuízo") já que, estranhamente e mesmo neste estado avançado da lei, é coisa de que não dispõem. Ficámos muito curiosos face à metodologia adoptada pelo legislador para calcular a taxa que vai impor a todos os portugueses. Sim, vamos sugerir que o valor da taxa seja discriminado nas facturas/recibos dos equipamentos que a ela estejam sujeitos, e mais uma série de outras coisas. Essa informação será partilhada publicamente.

 

O grupo de trabalho vai certamente incluir uma série de actividades amigas na lista das isenções, e vai limar mais umas arestas, mas a premissa e, consequentemente, a injustiça, manter-se-ão.

Pela minha parte, confesso, a minha luta para impedir que a lei passe na assembleia da república termina aqui.

 

Não acho que haja forma de melhorar um texto que se baseia numa premissa errada, pelo que não alinho em meios termos, nem em concessões, quando a base está errada. Lá está, não sou política.

Há ainda a possibilidade do constitucional, e eventualmente da presidência da república, mas apenas porque quero esgotar todas as possibilidades legais que tenho à minha disposição. Para que não possa ser acusada de não ter esgotado todas as possibilidades.

Tenho de dosear energias. Estão prestes a esgotar-se as energias que tenho disponíveis para as vias legais.

 

 

Já as energias que tenho disponíveis para as vias ilegais, estão a 100% e reforçam-se à medida que se esgotam as outras. Se é assim que querem, é assim que têm :) 

Catch me if you can.

 

 

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Quando receberem mails de pessoas a pedir para assistirem à audiência de amanhã, às 2 horas, em que a 1ª comissão vai ouvir os representantes do peticionários, não ser armem em espertos, e não respondam "Para este tipo de audição - em relação à qual não seria viável ouvir todos os peticionários - é sempre convocado o primeiro peticionário, que nos comunica a composição da delegação a ser ouvida, e não é costume ter assistência".

 

Como muito bem perceberam, as pessoas estão a pedir para assistir, não estão a pedir para intervir.

 

Em primeiro lugar, não se esqueçam que o regimento é claríssimo quanto à publicidade e ao direito que os cidadãos têm de assistir às audiências (dependendo da capacidade da sala). (Artigo 110º).

 

E em segundo lugar, dignifiquem a porra da comissão a que pertencem, que, relembro,  é a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

 

Muito agradecida.

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Vamos à Assembleia da República #pl118

por jonasnuts, em 15.12.14

Finalmente, e depois de muita insistência, os representantes dos subscritores desta petição vão ser ouvidos pela 1ª Comissão que é a comissão que está a debater a lei da cópia privada.

 

Quem irá representar os peticionários será o Rui Seabra, o Gustavo Homem, o Prof. Pedro Veiga e eu própria.

 

Será na próxima quarta-feira, 17 de Dezembro, pelas 14h00.

 

Diz-me a experiência recente que ter "claque" é importante. Os "outros senhores" quando lá vão, têm sempre claque. 

A claque tem, no nosso caso especial, mais vantagens. Quem estará a representar os subscritores da petição vai estar concentrado na intervenção propriamente dita, não terá grande oportunidade para relatar no Twitter o que se vai passando. Perdem-se pérolas. 

 

Por exemplo, quando em 2012 fui assistir às audições da AGECOP, na altura na 8ª comissão, pude tweetar ao vivo e fiz um dos que seria o meu tweet mais retweetado, quando transcrevi a afirmação de João David Nunes dizendo que "uma pessoa guardar fotos pessoais num disco rígido é uma improbabilidade estatística" (sim, a sério, ele disse mesmo isto).

 

O apoio moral também é importante.

 

Apareçam. Os "outros senhores" têm uma capacidade de mobilização, offline, evidentemente, maior que a nossa. As horas destas coisas também não ajudam, que a maioria das pessoas está a trabalhar. Mas, quem puder, dê lá um salto. Basta pedir para assistir, com antecedência, por mail. A entrada está condicionada, como é evidente, ao número de lugares disponível na sala onde se vai realizar a coisa.

 

Encontramo-nos lá?

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Está agendada a votação da Lei da Cópia Privada na especialidade, na 1ª comissão, para o dia 10 de Dezembro.

 

Ao contrário do que aconteceu com o PL118, desta vez a coisa não vai passar pela 8ª comissão. Fica-se pela 1ª.

 

Sei que várias pessoas e organizações pediram para ser ouvidas, no âmbito desta 1ª comissão, mas aparentemente, a coisa vai a votos sem que se oiçam todas as partes. Representantes dos signatários da petição incluídos. Mesmo apesar das várias insistências.

 

Vão aproveitar o barulho das luzes natalícias que está, também ele, já muito abafado pelo Socratesgate, e aprovam isto de fininho, pela calada, sem sequer ouvir os argumentos de todos os intervenientes.

 

Acho extraordinário que andem por aí a queixar-se da falta de participação das pessoas, na vida política. O último exemplo foi Poiares Maduro, no encerramento das comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril, no final do mês passado. E vêm com grandes teorias, de que se trata de um processo natural, e que as pessoas não participam porque confiam no funcionamento das instituições. My ass. As pessoas não participam porque quando o fazem, a sua participação é desvalorizada. Remetida para um plano secundário. Negligenciável.

 

Acho também extraordinário que um ministro, da economia, Pires de Lima, vá fazer figuras tristes (auto-link) para a Assembleia da República, falar de taxas e tachinhas, referindo-se a uma taxa camarária, e dos perigos que esta representa, e depois, pela caladinha, anda a trabalhar para aprovar uma taxa absurda, injusta, que é muitos casos é uma dupla e até tripla tributação, que vai incidir sobre todos os portugueses.

Eu ainda acredito na democracia. Tenho estado a tentar essa via. Não funcionando essa via, opto por outra das minhas favoritas, a desobediência civil. E pela divulgação de formas de ultrapassar a legislação que pretendem aprovar. 

 

Recomendo que, quem ainda não contactou os deputados para lhes dar conta dos seus argumentos contra esta lei (auto-link), o faça rapidamente. 

 

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Para a Nica

por jonasnuts, em 27.11.14

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Parabéns miúda. Serás sempre uma miúda.

 

Da mana.

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No debate de ontem, promovido pelo Prof. Pedro Veiga da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (uma universidade que não só não impede os debates políticos como os acolhe generosamente), uma das conclusões a que chegámos rapidamente é que, pelo andar da carruagem, a lei é aprovada.

 

Estas foram as más notícias. Mas há boas notícias. Ainda há muito que cada um de nós pode fazer para impedir a aprovação.

 

Por um lado o tema não é sexy, e é complexo, e a maioria dos deputados não é especialista na matéria. porque não quer ou não tem tempo para se informar devidamente. O que muitos deputados fazem é confiar naqueles que são os "especialistas" da sua bancada, e votar de acordo com o que sugere ou indica o tal especialista. Isto é algo que eu já tinha reparado, quando foi da ACTA, no parlamento europeu. Assim que a coisa foi explicada aos deputados, eles começaram a pensar e a somar dois com dois. Enfim, a maioria, pelo menos. Houve professores doutores de Coimbra, meu deus, que mantiveram o voto favorável à coisa. 

 

O que defendem alguns entendidos na matéria e conhecedores dos meandros da Assembleia da República é que seria interessante que todos os deputados pudessem estar informados. Porque, como sabemos, se estiverem informados, não há como votarem a favor desta lei.

 

Assim, o que podemos fazer, e rapidamente, porque a coisa prepara-se para começar a andar muito rapidamente, é contactar os deputados, de forma pedagógica (e educada, já agora), explicando a Lei da Cópia Privada, o seu efeito, o seu impacto e, acima de tudo, a sua injustiça.

 

O contacto dos deputados está disponível no site da Assembleia da República, mas a ANSOL fez a papinha toda há já algum tempo e centralizou tudo aqui.

 

Não coloco aqui um texto padrão por vários motivos. Para já, porque penso que cada um terá os seus motivos para se opor à proposta de lei, e depois porque receber a mesma mensagem vezes sem conta deve ser uma seca, e não gostaria, se fosse deputada (que não está nos meus planos) de receber a mesma mensagem inúmeras vezes. Ficaria a pensar que quem me mandava uma mensagem pré-fabricada não se importava o suficiente com o tema, para nem sequer querer dar-se ao trabalho de escrever um texto simples.

 

E depois, na variedade é que está o ganho.

 

Escolham os deputados da vossa preferência, os deputados de quem mais gostam, ou mais detestam, é indiferente :) Se tiverem tempo, escolham todos. 

 

O manual de instruções é simples e curto - Mails para os deputados. Para as direcções dos grupos parlamentares. Para os líderes parlamentares. 

 

(E, nunca é demais repetir, mails pedagógicos, que expliquem pontos de vista, educadamente).

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Sugestão de programa para amanhã à tarde

por jonasnuts, em 24.11.14

Quando: Amanhã, terça 25 de Novembro, às 18h00.

Onde: Anfiteatro 6.1.36 do Edifício C6 da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

O quê?: Debater sobre formas de viabilização de velhos negócios em novas plataformas.

 

Trata-se de um encontro pró-digital, pró-Internet e pró-modernidade para o qual está confirmada a presença das seguintes pessoas:

Mário Jorge Silva – professor universitário no IST
Pedro Ramalho Carlos – empreendedor e ex-gestor de operador de comunicações
José Valverde – presidente da AGEFE
Maria João Nogueira – blogger, comunicadora
José Magalhães - deputado
Michael Seufert - deputado
Gustavo Homem – empreendedor e ex-dirigente associativo do sector das TIC
Rui Seabra – presidente da ANSOL

A discussão estará centrada nas soluções para um mercado de conteúdos moderno, soluções que permitam a aquisição prática e flexível de conteúdos protegidos por direito de autor, sem onerar dispositivos de armazenamento que em muitos casos alojam apenas dados de trabalho ou simplesmente dado pertencentes ao seu proprietário.

Este evento não se tratará, em hipótese alguma, de uma repetição de anteriores debates sobre o PL/246 cujos duvidosos fundamentos são sobejamente conhecidos do público. O evento pretende apontar soluções para sustentabilidade do mercado digital compatíveis com o respeito pelos consumidores.

A moderação do evento ficará a cargo do Prof. Pedro Veiga (de quem é, também, a iniciativa do debate).

 

Apareçam. São todos bem-vindos.

 

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Sempre gostei de ficção científica. Sempre. O filme podia ser merdoso, mas se fosse de ficção científica, marchava. Porra, eu até do Outland gostei.

 

Estava portanto com uma enorme expectativa em relação ao Interstellar. As críticas eram maioritariamente excelentes. O meu filho adorou e queria muito vê-lo comigo, embora, para ser franca, ele não seja a melhor bitola. Ele teria adorado o Outland.

 

Toda a gente fala da maravilhosa realização, e da espectacular fotografia, das notáveis interpretações, e a montagem, e a edição de som e a música e a ciência e o raio que o parta, mas toda a gente que eu li se esqueceu de dizer que o filme é tristíssimo. É isso que me fica, maioritariamente, do Interstellar. Triste, triste, triste.

 

No meu caso por mais do que uma razão. Eu gosto de cinema. Sempre gostei de cinema. Eu cresci num cinema. A minha avó trabalhava na bilheteira de um cinema. O meu avô foi projeccionista (entre outras coisas). Eu sempre fui ao cinema, não apenas quando passou a ser acessível.

 

Não sou, confesso, muito exigente. Só preciso de silêncio e de escuro. 

 

Não é pedir muito, pois não?

 

É.

 

Depois de perder a guerra das pipocas, e a guerra das embalagens de plástico, e a guerra dos sussurros, e a guerra de atenderem a porra dos telemóveis, e tudo, e tudo, e tudo, e quando eu achava que não havia mais guerras para perder, fui ver o Interstellar.

 

Eu atraio, é verdade. Os senhores que vendem os bilhetes têm um talento especial, concedo. Vêem que sou eu e pensam assim: quem é que a gente vai pôr ali para chatear a gaja a ver se ela nos larga a labita?

Ontem foi na mouche. Na sessão das 16h30 do Oeiras Parque, nós estávamos na penúltima fila. Ao meu lado um casal. Sem pipocas. Ena. Escurecem as luzes. Os lugares atrás de mim, 6, vazios. 

 

Quando a esmola é grande, o pobre desconfia.

 

Bingo.

 

Ainda durante a publicidade, chega aos lugares atrás de mim uma família. A família era constituída por um casal de 50 e poucos anos. As suas duas filhas. E os seus dois netos. Um puto que não tinha mais de 3 anos, e uma miúda que não tinha mais de 5.

 

Até uma porra de um carrinho de transporte de crianças aquela gente levou.

 

Obviamente, a miúda de 5 anos não parou quieta o tempo todo de um lado para o outro, e quando sentada, a dar pontapés das costas da cadeira da frente, a minha. O puto esteve cheio de medo e a fazer barulho durante as 3 HORAS que dura o filme.

 

Que as pessoas sejam imbecis, já não me surpreende. Que os responsáveis pela sala permitam a entrada de duas crianças que claramente não devem (nem podem) estar ali, é o meu limite.

 

Ir ao cinema comigo não é uma experiência agradável. Reconheço que a minha família, substancialmente mais tolerante do que eu, stressa com o meu stress. Stressa quando mando calar as pessoas, stressa quando me viro para trás para olhar de forma insistente para quem está a fazer barulho, stressa quando eu stresso. Por isso esforço-me por não lhes estragar a coisa. 

 

Ontem não fiz grande coisa. Olhei para trás meia dúzia de vezes quando a coisa se tornava mesmo insuportável. Não fiz mais nada.

 

Mais nada, não. Ontem tomei uma decisão. A bem da minha sanidade mental e da da minha família, não volto ao cinema. 

 

Já disse que o Interstellar é um filme tristíssimo?

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"I'd fuck net neutrality"

por jonasnuts, em 15.11.14

 

Acho que o básico fica explicado.

 

Via Facebook da Shyznogud.

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Programa para hoje - Citizenfour

por jonasnuts, em 15.11.14

É em cima da hora, e vou ter uma trabalheira para convencer a malta cá de casa a substituir o pré-agendado Interstellar por isto, mas vou tentar.

 

Na secção Ficção e Realidade: para além do Big Brother do Lisbon & Estoril Film Festival passa o Citizenfour.

 

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Não é muito caro, ainda por cima, e podem comprar-se os bilhetes online.

 

 

UPDATE: Aparentemente, comprei os últimos 4 bilhetes. Deixou de aparecer a sessão, na Ticketline. Esgotou.

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